Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca

Reforma tributária pode restabelecer a CPMF

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Execução penal. Progressão de regime indeferida pelo juízo a quo em razão da inaptidão do recluso para a progressão. Requisito subjetivo que não estaria atendido.

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Ausência da notificação desautoriza cobrança de multa

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Vítima de negligência médica é indenizada

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

Tributário. Mandado de Segurança. Preliminares de incompetência do juízo e ilegitimidade passiva do impetrado rejeitadas.

Preliminares de incompetência do juízo e ilegitimidade passiva do impetrado rejeitadas.

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.